Arquivo Portaria Ementa / Descrição Data
PORTARIA Nº 024, de 30 DE MARÇO DE 2026
Nº 024
Dispõe sobre a dispensa de membro da Câmara Técnica de Fisioterapia Dermatofuncional do CREFITO-1. 30/03/2026
PORTARIA Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Nº 023
Designa empregado efetivo para o exercício de emprego em comissão, com percepção de gratificação, no âmbito do CREFITO-1. 20/03/2026
PORTARIA Nº 022, de 20 DE MARÇO DE 2026
Nº 022
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Ações Políticas – CAP do CREFITO-1. 20/03/2026
PORTARIA Nº 021, de 20 DE MARÇO DE 2026
Nº 021
Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 123, de 30 de setembro de 2025, que reestrutura a Comissão de Ações Políticas – CAP no âmbito do CREFITO-1. 20/03/2026
PORTARIA Nº 020, de 12 de março de 2026.
Nº 020
Institui o Núcleo de Orientação ao Profissional
(NOP) no âmbito do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região
– CREFITO-1.
12/03/2026
PORTARIA Nº 015, de 12 de março de 2026.
Nº 015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do empregado RONALDO JUVINO RIBEIRO JUNIOR, pelas razões expostas nas Comunicações Internas 008/2026, e nomeia membros da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 12/03/2026
PORTARIA Nº 019, de 11 DE MARÇO DE 2026
Nº 019
Prorroga o prazo da autorização precária estabelecido nas Portarias nº 095/2025 e 185/2025, e dá outras providências. 11/03/2026
PORTARIA n° 14, de 04 de março de 2026
Nº 014
Homologa o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025. 04/03/2026
PORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 011
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior em Direito do CREFITO-1. 26/02/2026
PORTARIA Nº 010, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 010
Delega competência aos Assessores Fiscais para reconhecer, de ofício, a prescrição intercorrente e determinar o arquivamento dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAF) no âmbito do DEFIS, fixa critérios objetivos para identificação de “ato útil”, disciplina a contagem do prazo e estabelece deveres mínimos de registro. 12/02/2026