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PORTARIA Nº 020, de 12 de março de 2026.
Nº 020
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Institui o Núcleo de Orientação ao Profissional
(NOP) no âmbito do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região
– CREFITO-1. |
12/03/2026 |
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PORTARIA Nº 015, de 12 de março de 2026.
Nº 015
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do empregado RONALDO JUVINO RIBEIRO JUNIOR, pelas razões expostas nas Comunicações Internas 008/2026, e nomeia membros da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
12/03/2026 |
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PORTARIA Nº 019, de 11 DE MARÇO DE 2026
Nº 019
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Prorroga o prazo da autorização precária estabelecido nas Portarias nº 095/2025 e 185/2025, e dá outras providências. |
11/03/2026 |
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PORTARIA n° 14, de 04 de março de 2026
Nº 014
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Homologa o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025. |
04/03/2026 |
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PORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 011
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Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior em Direito do CREFITO-1. |
26/02/2026 |
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PORTARIA Nº 010, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 010
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Delega competência aos Assessores Fiscais para reconhecer, de ofício, a prescrição intercorrente e determinar o arquivamento dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAF) no âmbito do DEFIS, fixa critérios objetivos para identificação de “ato útil”, disciplina a contagem do prazo e estabelece deveres mínimos de registro. |
12/02/2026 |
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PORTARIA Nº 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 009
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Cria a Comissão de Fisioterapia em Gestão Hospitalar no âmbito do CREFITO-1, nomeia seu Coordenador e membros, e dá outras providências. |
11/02/2026 |
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PORTARIA Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 008
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Institui o Regulamento de Restituição e Aproveitamento de Créditos do CREFITO-1, consolida os procedimentos de devolução de valores e dá outras providências. |
10/02/2026 |
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PORTARIA Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Nº 005
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Dispõe sobre a emissão de Licença Precária (autorização temporária) para egressos de cursos de Fisioterapia ou Terapia Ocupacional ainda não reconhecidos pelo Ministério da Educação. |
30/01/2026 |
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PORTARIA Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Nº 003
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Ementa: Dispõe sobre o Auxílio-Representação devido ao Coordenador-Geral do Departamento de Fiscalização (DEFIS) quando convocado e presente em reuniões deliberativas relacionadas ao DEFIS. |
19/01/2026 |