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PORTARIA CREFITO-1 Nº 079, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 079
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Determina à Controladoria a realização de levantamento físico e documental dos bens incorporados ao CREFITO-1 por meio do Ato de Destinação de Mercadorias – ADM nº 331/2025, da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. |
08/09/2026 |
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PORTARIA CREFITO-1 Nº 078, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Nº 078
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Instaura Processo Administrativo para análise das manifestações de interesse apresentadas por empregados públicos do CREFITO-1 lotados no Estado da Paraíba quanto à transferência de seus vínculos para o CREFITO-21 e determina providências. |
01/09/2026 |
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PORTARIA CREFITO-1 Nº 077, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Nº 077
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Altera a composição da Comissão de Práticas Integrativas Complementares do CREFITO-1, designada pela Portaria CREFITO-1 nº 069, de 27 de julho de 2026. |
25/08/2026 |
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PORTARIA Nº 074, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Nº 074
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Dispõe sobre nomeação de assessor especial para o CREFITO-1. |
06/08/2026 |
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PORTARIA CREFITO-1 Nº 071, de 30 de julho de 2026
Nº 071
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Dispõe sobre medidas temporárias aplicáveis à comunicação institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região durante o período eleitoral de 2026. |
30/07/2026 |
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PORTARIA CREFITO-1 Nº 069, DE 27 DE JULHO DE 2026
Nº 069
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Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Práticas Integrativas Complementares do CREFITO-1. |
27/07/2026 |
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PORTARIA CREFITO-1 Nº 067, DE 22 DE JULHO DE 2026
Nº 067
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Institui procedimento administrativo extraordinário para identificação, reconhecimento e baixa de créditos prescritos relativos a anuidades, multas eleitorais e multas ético-disciplinares no âmbito do CREFITO-1 e dá outras providências. |
22/07/2026 |
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PORTARIA CREFITO-1 Nº 065, DE 15 DE JULHO DE 2026
Nº 065
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Altera a Portaria nº 110, de 05 de Setembro de 2025, para permitir o parcelamento apenas de débitos vencidos na Campanha de Recuperação de Crédito Tributário e dá outras providências. |
15/07/2026 |
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PORTARIA Nº 063, de 02 DE JULHO DE 2026
Nº 063
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Dispõe sobre o procedimento administrativo excepcional para processamento de solicitações de pagamento de diárias, auxílio representação e jetons durante a fase de transição administrativa decorrente da implantação do CREFITO-21. |
02/07/2026 |
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PORTARIA Nº 062, de 19 DE JUNHO DE 2026
Nº 062
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Dispõe sobre a dispensa de membros de Câmaras Técnicas do CREFITO-1 no Estado da Paraíba. |
19/06/2026 |