Arquivo Portaria Ementa / Descrição Data
PORTARIA CREFITO-1 Nº 079, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 079
Determina à Controladoria a realização de levantamento físico e documental dos bens incorporados ao CREFITO-1 por meio do Ato de Destinação de Mercadorias – ADM nº 331/2025, da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. 08/09/2026
PORTARIA CREFITO-1 Nº 078, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Nº 078
Instaura Processo Administrativo para análise das manifestações de interesse apresentadas por empregados públicos do CREFITO-1 lotados no Estado da Paraíba quanto à transferência de seus vínculos para o CREFITO-21 e determina providências. 01/09/2026
PORTARIA CREFITO-1 Nº 077, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Nº 077
Altera a composição da Comissão de Práticas Integrativas Complementares do CREFITO-1, designada pela Portaria CREFITO-1 nº 069, de 27 de julho de 2026. 25/08/2026
PORTARIA Nº 074, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Nº 074
Dispõe sobre nomeação de assessor especial para o CREFITO-1. 06/08/2026
PORTARIA CREFITO-1 Nº 071, de 30 de julho de 2026
Nº 071
Dispõe sobre medidas temporárias aplicáveis à comunicação institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região durante o período eleitoral de 2026. 30/07/2026
PORTARIA CREFITO-1 Nº 069, DE 27 DE JULHO DE 2026
Nº 069
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Práticas Integrativas Complementares do CREFITO-1. 27/07/2026
PORTARIA CREFITO-1 Nº 067, DE 22 DE JULHO DE 2026
Nº 067
Institui procedimento administrativo extraordinário para identificação, reconhecimento e baixa de créditos prescritos relativos a anuidades, multas eleitorais e multas ético-disciplinares no âmbito do CREFITO-1 e dá outras providências. 22/07/2026
PORTARIA CREFITO-1 Nº 065, DE 15 DE JULHO DE 2026
Nº 065
Altera a Portaria nº 110, de 05 de Setembro de 2025, para permitir o parcelamento apenas de débitos vencidos na Campanha de Recuperação de Crédito Tributário e dá outras providências. 15/07/2026
PORTARIA Nº 063, de 02 DE JULHO DE 2026
Nº 063
Dispõe sobre o procedimento administrativo excepcional para processamento de solicitações de pagamento de diárias, auxílio representação e jetons durante a fase de transição administrativa decorrente da implantação do CREFITO-21. 02/07/2026
PORTARIA Nº 062, de 19 DE JUNHO DE 2026
Nº 062
Dispõe sobre a dispensa de membros de Câmaras Técnicas do CREFITO-1 no Estado da Paraíba. 19/06/2026